POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Companhia Belém Academia
Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DE CLIENTES E TITULARES

Entrada em vigor: 23 de setembro de 2020

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA respeita a sua privacidade, por isso esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) foi criada considerando as diferentes formas por meio das quais os seus dados pessoais são tratados. Leia atentamente. Em caso de dúvidas entre em contato por um dos canais indicados.

Para fins desta Política, “Cliente” ou “Titular” ou “Você” significa qualquer pessoa natural que realizou ou mantém relação contratual com a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA.

Ao utilizar os nossos serviços, utilizar nosso aplicativo e/ou navegar em um de nossos
websites, Você concorda com a presente Política.

1.OBJETIVO

A presente Política tem como objetivo explicar como a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA trata e protege os dados pessoais dos seus Clientes e ainda como esses poderão exercer os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.

2.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A definição de tratamento de dados pessoais na Lei no. 13.709/20 (“LGPD”) é muito ampla, envolve toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, utilização, acesso, processamento, compartilhamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

Leve em conta que certas atividades de tratamento específicas podem estar sujeitas a um termo de uso ou de privacidade separado e adaptado. Esta Política abrange apenas não se aplica a serviços que tenham Política de Privacidade separada e/ou sobre os quais a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA não exerça qualquer tipo de ingerência.

a.Qual o papel da COMPANHIA BELÉM ACADEMIA no tratamento dos seus dados pessoais?

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA, seus parceiros e fornecedores são responsáveis pelo tratamento de dados pessoais dos seus clientes, exceto quando houver alguma particularidade nas condições de determinado serviço.

Na maioria das vezes, a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA será atribuída como controladora dos seus dados pessoais e respeitará todas as obrigações e responsabilidades do controlador de dados, conforme indicado na LGPD, sendo a responsável pela gestão e também pela comunicação com Você em caso de requisição ou reclamação.

Em algumas situações, para disponibilizarmos nossos serviços, de acordo com os padrões de qualidade que Você espera, a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA poderá compartilhar alguns dos seus dados pessoais com outras empresas, que são nossas parceiras e nos auxiliam em nossas atividades. Esses terceiros serão classificados como operadores de dados.

Além disso, compartilharemos com nossos parceiros apenas os dados pessoais realmente necessários para realizarmos a prestação dos Serviços contratados.

Nas poucas hipóteses em que a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA for considerada operadora dos dados pessoais, onde recebermos dados pessoais de um controlador (que poderá ser o seu contratante, por exemplo), cumpriremos com os requisitos e funções atribuídas pela LGPD, inclusive sobre questões técnicas e operacionais que visam garantir a integridade e segurança dos seus dados, respeitando também as definições e critérios indicados pelo controlador de dados, que será o responsável pela gestão das suas informações e também pelo atendimento das suas requisições e reclamações acerca do tratamento dos dados pessoais.

b.Quais dados pessoais tratamos?

Limitamos o tratamento aos dados mínimos necessários para atender às suas finalidades.

Tratamos os dados pessoais coletados quando Você contrata ou utiliza nossos serviços, acessa o nosso website e/ou nosso aplicativo serviços, que incluem, de forma não exaustiva:

i.Os dados cadastrais que Você disponibiliza quando se cadastra em uma de nossas academias e/ou em um de nossos websites, como por exemplo, nome, CPF, gênero, endereço físico e de e-mail, bem como número de telefone;
ii.Outros dados necessários para sua identificação, tais como sua foto e biometria;
iii.Dados de pagamento;
iv.Informações sobre seu uso dos serviços, incluindo agendamentos e cancelamentos de aulas;
v.Dados coletados automaticamente, como endereço de IP; data e hora de acesso ou execução de alguma ação no website, dados de geolocalização; identificação do dispositivo (Código ID ou IMEI, por exemplo); tipo de dispositivo móvel; tipo de navegador; dados sobre sequência de cliques; e tempo de acesso e interação com o website;
vi.Informações de saúde, como as contidas no Questionário de Prontidão para Atividade Física (PARQ), atestado médico e outras necessárias para atender obrigação legal e/ou prescrever treinos e realizar avaliações funcionais;
vii.Qualquer informação que Você compartilhe conosco, incluindo interações com a equipe e interação por meio de rede sociais;

Além disso, zelamos pelo compromisso com o direito à privacidade de crianças e adolescentes, a proteção de suas informações pessoais e a promoção do bom uso da tecnologia, de forma que o tratamento de dados de crianças e adolescentes será feito somente com a autorização expressa dos seus pais ou representante legal.

c.Qual a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais para fornecer, promover, melhorar e desenvolver nossos serviços, como por exemplo, na elaboração de contratos, cobrança, prevenção à fraude, comunicação de informações, atendendo às suas solicitações em nosso SAC.

Podemos ainda realizar o tratamento de dados pessoais quando for necessário para proteger nossos serviços, detectar, impedir e resolver fraudes, inclusive para tratar incidentes de segurança, de privacidade ou qualquer outra atividade ilegal, até mesmo como forma de preveni-las.

Além disso, podemos tratar os seus dados pessoais para:

i.Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
ii.Aprimorar o desempenho e garantir a segurança das nossas redes e sistemas;
iii.Realizar análises estatísticas que permitam avaliar a demanda por academia, por marca e/ou região geográfica;
iv.Identificar e corrigir falhas nos serviços;
v.Fazer pesquisas de satisfação diretamente ou através de nossos parceiros.

Informamos que o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado de forma customizada para melhoria das ofertas dos nossos serviços.

Além disso, as informações coletadas poderão ser utilizadas para envio de publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais e notificações push) e em mídia convencional. Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais e-mails de marketing por meio dos nossos canais de SAC ou pelo link de descadastramento fornecido no próprio e-mail.

3.COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos parceiros e fornecedores, na medida necessária e com o objetivo de garantir, por exemplo, a prestação do serviço contratado por Você, para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política.

Informamos que a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA poderá compartilhar os seus dados nos casos que envolvam a fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra operação societária em que a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA seja parte.

Esclarecemos também que podemos compartilhar os seus dados pessoais com as autoridades competentes caso requisitado, quando houver prova ou suspeita da prática de uma conduta ilícita.

Ressaltamos que o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas, visando a confidencialidade e integridade das informações.

4.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA poderá compartilhar seu Dados com parceiros e fornecedores com sede em outros países, sempre em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com as cláusulas contratuais.

5.A UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Uma das formas de coletar informações de navegação é pelo uso de cookies. Uma vez habilitados, estes nos ajudam a efetuar uma prestação de serviços cada vez mais personalizada, pensando sempre em apresentar os melhores serviços de acordo com a sua necessidade.

Os cookies podem ser gerenciados por Você a qualquer tempo, basta limpar os dados da sua navegação no seu navegador.

6.LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS

Nosso site e aplicativos podem conter links para outros sites que não possuímos ou operamos, inclusive links de anunciantes ou parceiros autorizados a utilizar nossa logomarca. Note que dentro destes sites e aplicativos Você estará sujeito a outros Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

Ademais, poderemos definir Política de Privacidade ou Termo de Uso próprios para determinados Serviços.

Lembramos que esta Política é válida somente para a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA, portanto, suas regras não se aplicam a sites e aplicativos de terceiros. Ainda, é importante ressaltar que a existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA e esses terceiros, assim, não temos nenhuma responsabilidade com relação a esses, inclusive em relação a coleta e tratamento de dados pessoais e na utilização de cookies realizados por esses terceiros.

7.COMO E POR QUE ANONIMIZAMOS OS SEUS DADOS

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA irá anonimizar os seus dados toda vez que for necessário garantir a sua privacidade ou quando for exigido pela legislação aplicável.

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA utiliza os dados anonimizados, nos quais os conjuntos de dados ou combinações desses são processados por tecnologias e ferramentas que permitem obter resultados estatísticos úteis.

8.SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, e assim prevenindo incidentes que possam colocar em risco a sua privacidade.

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA armazenará as informações coletadas em seus serviços em servidores próprios ou por ela contratados.

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos seus Clientes. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na internet não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos Você a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

Só Você poderá utilizar o seu login e senha, sendo vedado o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e Você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.

9.PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pela COMPANHIA BELÉM ACADEMIA durante o período necessário e conforme as finalidades para as quais foram coletados. Esses dados serão mantidos durante o relacionamento com o Titular e pelo tempo obrigatório para cumprirmos com as obrigações legais, contratuais ou regulatórias.

Nos comprometemos a mantê-los armazenados, adotando todas as medidas necessárias e razoáveis para impedir sua alteração, perda e acesso não autorizado, conforme determinação da legislação aplicável e melhores práticas.

10. PRIVACIDADE DESDE A CONCEPÇÃO

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA reitera o compromisso responsável com o tratamento de dados pessoais, por isso adota, em atendimento a LGPD, a metodologia da privacidade desde a concepção de qualquer sistema de tecnologia da informação próprio ou como ponto de partida para o desenvolvimento dos seus projetos de negócio.

Assim, a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA busca implementar os princípios de privacy by design através de responsabilidade ativa no desenvolvimento dos seus serviços.

11.DADOS PESSOAIS NA RELAÇÃO COM FORNECEDORES

A COMPANHIA BELÉM ACADEMIA como responsável pelo tratamento de dados pessoais dos clientes, atendendo a LGPD, exigirá contratualmente que os seus fornecedores e parceiros, criteriosamente escolhidos, atuem de forma segura e adotem todas as medidas de segurança técnicas para garantir o cumprimento da legislação aplicável quanto à proteção e privacidade de dados pessoais e, adicionalmente, desta Política.

12.ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O Encarregado (DPO) é o responsável pela privacidade e proteção dos dados pessoais tratados pela COMPANHIA BELÉM ACADEMIA.

As suas principais funções são:

i.Assessoria em questões relacionadas à proteção de dados para as unidades negócios;

ii.Supervisão do cumprimento da legislação aplicável e desta Política de Privacidade em sua respectiva área de responsabilidade;

iii.Interlocução com as autoridades de controle da sua respectiva área de atuação;

iv.Cumprimento das funções que sejam atribuídas ao Encarregado pela legislação aplicável, como exemplo, aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

v.Fazer a governança das questões de proteção e privacidade de dados pessoais na COMPANHIA BELÉM ACADEMIA, através da orientação aos funcionários e contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais além de estabelecer a política de proteção de dados ou termo de uso;

vi.Executar as demais atribuições determinadas pelo Controlador ou estabelecidas em normas complementares.

13.EXERCÍCIO DE DIREITOS

Em conformidade com o estabelecido na legislação aplicável, Você poderá alterar, atualizar, retificar os seus dados pessoais, ou exercer quaisquer outros direitos que lhe caibam, por meio do nosso SAC.

Eventualmente a anonimização ou a exclusão poderão inviabilizar a prestação dos serviços quando lhe será solicitado o cancelamento dos serviços como pré-requisito;

Caso os seus dados pessoais sejam tratados mediante o seu consentimento, Você poderá retirá-lo quando desejar. Contudo, a retirada do consentimento (a) não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com base em outras bases legais; e (b) poderá inviabilizar a continuidade dos serviços, quando lhe será solicitado o cancelamento dos Serviços como pré-requisito.

Na área logada do site ou app Você poderá exercer seus direitos de forma automática ou, caso a opção desejada não esteja disponível, basta entrar em contato conosco por intermédio dos canais de atendimento mencionados abaixo.

14.COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Em caso de dúvidas ou comentários para questões relacionadas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco pelos canais de SAC em nosso site ou pelo aplicativo:

www.companhiabelem.com.br

15.ATUALIZAÇÕES

Esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as mudanças organizacionais que ocorram a qualquer momento, a fim de manter sua pertinência e eficácia.

Esta Política não substitui, modifica ou amplia qualquer outra que também possa reger o seu relacionamento com a COMPANHIA BELÉM ACADEMIA.